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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:27
Ministro indefere pedido de liminar a brasileiro condenado nos EUA
que a liminar em habeas corpus se dá de forma excepcional, quando presentes os critérios que a autorizem
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:00
STJ nega liminar em habeas corpus para o pai de Eloá
Condenado a 33 anos de reclusão por dois homicídios qualificados teve pedido de liminar em habeas corpus negado no STJ
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 15:58
Comerciante preso por não depositar 170 reais obtém habeas corpus
Não ficando caracterizada a figura do infiel depositário, o relator entendeu que não havia justificativa para manter a prisão do devedor.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:29
Prisão Preventiva. Crime descrito no Artigo 33, caput, da Lei Nº 11.343/2006
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Roubo qualificado. Flagrante impróprio.
Decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória desfundamentada. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 09:28
Comerciante denunciado por homicídio pela companheira tem pedido de HC negado
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC 100349) no qual
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:30
Ex-diretor técnico acusado de integrar organização criminosa vai permanecer preso
pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor do empresário para que a sua prisão preventiva fosse revogada.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2004 - 07:01
Ministro José Arnaldo, do STJ, mantém preso prefeito de Tucumã (PA)
O ministro José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Operação ilegal de casa de câmbio. Alegação de duplicidade de ações pelos mesmos fatos. Não conhecimento.
Habeas corpus. processual penal
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:05
Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado
de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa de homicídio (seis vezes). Prisão cautelar. Liberdade provisória. Inexistência de constrangimento ilegal.
Habeas Corpus, com pedido liminar, objetivando a revogação da prisão cautelar, sob o fundamento de excesso de prazo.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 09:15
Acusado de estuprar menor cega e deficiente mental deve permanecer preso
O réu continuará preso até o julgamento do habeas corpus pela Sexta Turma do STJ.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 13:55
Preso na Operação Diamante tem habeas-corpus negado novamente
Preso na Operação Diamante tem habeas-corpus negado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Habeas Corpus. Penal. Extorsão.
Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus com pedido de liminar. Prisão em flagrante. Negativa de autoria delitiva.
Via eleita inadequada. Impossibilidade de dilação probatória. Vedação da liberdade provisória, nos termos da carta política de 1988 e do art. 44 da lei n. 11.343/2006.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:26
Ex-gerente do INSS suspeito de desviar mais de R$ 2 mi no interior do Mato Grosso impetra HC no Supremo
Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103892), com pedido de liminar, em favor de O.S.P.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Formação de quadrilha ou bando armado, porte ilegal de arma de fogo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:37
Ex-PM acusado de homicídio não consegue habeas corpus
No pedido de HC ao STJ, a defesa do acusado alegou que o decreto de prisão não tem fundamentação
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Habeas corpus. Penal. Extorsão.
Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Tráfico de entorpecentes, associação e formação de quadrilha, em concurso material de crimes.